Está longe de ser incomum no Ceará o caso do empresário preso na última quarta-feira, 22, acusado de estuprar seis crianças - dentre elas, a própria filha adotiva. Em 2013, três crianças ou adolescentes foram estuprados por dia no Estado. Um total de 1.236 violências que, somadas às 596 cometidas contra adultos, chega a 1.832 ocorrências e eleva a média diária para cinco registros. Os dados foram levantados pela Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) por solicitação do O POVO.
O patamar geral (crianças + adultos) do ano passado é 12% maior do que o de 2012 (1.631 casos). E 24% superior ao de 2011 (1.469). Em todo o triênio, os jovens foram mais vítimas do que os adultos. Constaram no dobro de ocorrências. “Existe muita subnotificação. Nem todas as pessoas vão denunciar. Mas a ampliação da legislação sobre o conceito de estupro, em 2009, pode ter impactado nesses índices”, avalia a integrante do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lídia Rodrigues.
A mudança na lei a qual ela refere-se é a que considera estupro de vulnerável qualquer tipo de contato sexual com uma criança/adolescente. Antes de 2009, o estupro resumia-se à penetração.
No Interior
Com um terço da população do Estado, Fortaleza concentrou 34% dos estupros de 2013. Não tiveram casos os municípios de Abaiara, Aiuaba, Antonina do Norte, Baixio, Barroquinha, Carnaubal, Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Frecheirinha, Jaguaruana, Jati, Limoeiro do Norte, Milhã, Nova Jaguaribara, Pacujá, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Potiretama, São João do Jaguaribe, Senador Sá, Tarrafas, Tururu, e Umari.No Interior
Nacionalmente, o dado mais atualizado é de 2012 - com 50.617 pessoas estupradas. O número é maior do que o de assassinatos daquele ano, quando 47.094 homicídios foram cometidos. “Foi algo que chamou a nossa atenção. E que a gente ainda está tentando entender. Não temos muitas respostas. Mas temos muitas hipóteses. As mudanças na lei são uma. Uma maior exposição do tema na mídia é outra. Isso leva mais agente a denunciar”, cita a coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Patrícia Nogueira.
Independente de a vítima ser adulta ou criança, o agressor quase sempre é um membro da família. Ou alguém muito próximo. E que age de forma sorrateira. “É o pai, o filho, o irmão, o padastro, o avô... Aí, a família acaba desistindo de levar o processo adiante. Mas crianças e adolescentes são mais vulneráveis a crimes sexuais. E devem ser protegidos. Só que temos uma rede defasada, sem delegacias e varas judiciais especializadas suficientes e sem serviço específico de saúde. É importante a responsabilização do agressor. Mas em poucos casos eles são presos”, denuncia a assistente social membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança da UFC, Juliana Maranhão.
Serviço
Para denunciar estupros
Onde: delegacias da mulher, Dececa (rua Tabelião Fabião, 114, São Gerardo, em Fortaleza) ou distritos policiais
Telefones e endereços: 190
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