RN deixa de construir prisões e devolve R$14 milhões à União

Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, aponta que nos últimos dez anos 15 estados e o Distrito Federal deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios. Não foram adiante dezenas de projetos, incluindo estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Entre os diversos motivos alegados, destacam-se a falta de recursos dos próprios estados para completar as obras, cancelamentos por atrasos, inadequação de projetos alterados, problemas em licitações, suspeitas de irregularidades e trocas no comando dos governos estaduais.

Também há situações de contratos cancelados por determinação do governo federal, por mudanças na política carcerária; em outros casos, segundo alguns estados, um decreto presidencial impediu o repasse de recursos para obras que ainda não haviam iniciado.

RIO GRANDE DO NORTE

Valor devolvido: R$ 14.370.557 (contratos firmados em 2009, 2010 e 2011).
Obras: Construção da Cadeia de Macau, de Ceará-Mirim, da Unidade Prisional de Lajes e reforma da unidade psiquiátrica do Complexo Penal Dr. Chaves.
Motivo: O governo potiguar não esclareceu sobre as obras apontadas no levantamento de devolução do Ministério da Justiça, mas informou que foram devolvidos R$ 10,4 milhões de convênios firmados entre 2007 e 2010. O motivo do cancelamento, segundo o governo estadual, foram entraves burocráticos, como falta de documentação de imóveis e problemas em licitação.