segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Barbosa deve decretar novas prisões de condenados pelo mensalão


O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve expedir hoje (18) mandados de prisão contra outros sete condenados no processo do mensalão. Entre os réus estão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além do delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB).

Todos escaparam da primeira leva de prisões, que incluiu José Dirceu, o deputado José Genoíno e Marcos Valério, operador do mensalão. O cumprimento de penas alternativas também pode ser determinado para Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bonus Banval; para o ex-tesoureiro do PTB, Emerson Palmieri; e para o ex-deputado José Borba. Esses terão que pagar multas e prestar serviços comunitários.

Entre os 25 condenados no processo, apenas três têm certeza que não irão cumprir suas penas agora devido ao direito à apreciação de um recurso pelo Supremo. São eles: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e Breno Fischberg, outro ex-sócio da Bonus Banval. 

Esses casos devem ser concluídos no próximo ano. Além desses, outros 12 réus terão outro tipo de recurso, os chamados embargos infringentes, que podem reduzir suas penas.

Para expedir os mandados, Joaquim Barbosa precisa confirmar o trânsito em julgado do processo, isto é, o encerramento oficial. Na sexta-feira passada (15), o ministro expediu os mandados horas após certificar o trânsito em julgado do processo contra José Dirceu, Genoíno e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

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