Mais de 10 mil itens irregulares foram destruídos pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN). Os produtos foram apreendidos em operações do órgão em 2011 e 2012, por estarem fora dos padrões de fabricação e comercialização determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).A destruição aconteceu no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. Entre os itens estavam capacetes para motociclistas, eletrodomésticos, panelas de pressão, brinquedos, embalagens plásticas para o armazenamento de álcool, lanternas, materiais elétricos como plugues, lâmpadas, tomadas, luminárias e outros.
“Esses produtos foram apreendidos em operações especiais e fiscalizações diárias do Ipem nos últimos meses e, por não terem a garantia de que foram devidamente atestados, representam um risco à segurança do consumidor”, afirmou o diretor do Instituto, Carlson Gomes. A ausência de certificação, ou seja, do Selo de Qualidade do Inmetro, é o principal problema encontrado nos produtos.
O gestor conta ainda que os materiais são parte de processos administrativos já finalizados. “Todos os comerciantes que encontramos vendendo produtos fora das regras determinadas são autuados e respondem a processo, no qual lhes é dado o direito de defesa, com a apresentação de notas fiscais e documentos comprobatórios da origem dos produtos. A destruição ocorre quando todos os recursos estão esgotados. E, como esses itens não têm utilidade para a população, não podem ser doados”, alerta Gomes.
A próxima destruição deve ocorrer no próximo ano. Até o momento, as apreensões de produtos irregulares em operações do instituto já totalizam mais de cinco mil unidades em 2013.
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