Pela primeira vez desde a revolução de 1959, os cubanos terão o direito de comprar veículos novos e usados sem permissão governamental, anunciou a mídia oficial de Cuba na quinta-feira, em um novo passo rumo a maior liberdade econômica para a ilha sob governo comunista.
Em uma reforma realizada dois anos atrás, os cubanos foram autorizados a vender carros usados uns aos outros, mas precisam de autorização do governo para comprar carros novos ou usados, estes últimos em geral modelos relativamente modernos antes usados por locadoras, em lojas estatais.
O jornal "Granma", órgão oficial do Partido Comunista cubano, anunciou que o Conselho de Ministros havia aprovado na quarta-feira novas regulamentação que "eliminam os mecanismos existentes para aprovação de compra de veículos motorizados pelo Estado".
Como resultado, afirmou o jornal, "a venda de motocicletas, carros, furgões, caminhões leves e micro-ônibus para cubanos e residentes estrangeiros, companhias e diplomatas, está liberada".
O Estado cubano tem monopólio sobre as vendas de automóveis no varejo.
A liberalização das vendas de carros foi uma das mais de 300 reformas adotadas pelo ditador Raúl Castro, que substituiu o adoentado irmão Fidel em 2008, e que foram aprovadas em 2011 em um congresso do Partido Comunista, o único partido legal em Cuba.
As mudanças propostas colocam maior ênfase na iniciativa privada, que vivia sufocada sob o sistema em estilo soviético adotado em Cuba, e reduzem o controle governamental sobre a venda e compra de propriedades pessoais como casas e carros.
Existem dezenas de milhares de pequenas empresas privadas em Cuba, e milhares de cooperativas agrícolas, de construção, de transporte e de outros tipos, todas as quais podem se beneficiar da nova regulamentação. Muitos cubanos que recebem dinheiro de parentes que vivem no exterior também devem ser beneficiados.
Antes de setembro de 2011, só automóveis que já estavam em Cuba antes da revolução de 1959 podiam ser comprados e vendidos livremente, o que explica porque existem tantos carros dos anos 50 e ainda mais antigos, a maioria dos quais fabricados nos Estados Unidos, rodando pelas vias cubanas.
Também existem muitos carros de fabricação soviética, datando da era em que a União Soviética era o maior aliado e benfeitor da ilha.
Os modelos mais novos em geral são propriedade do Estado, que os revende usados a preços relativamente baixos para indivíduos seletos, por exemplo médicos e diplomatas cubanos que servem no exterior, os quais os passam para frente por preços quatro a cinco vezes mais altos.
Cubanos e estrangeiros precisam de permissão do governo para importar carros novos ou usados, regulamentação que o "Granma" disse não ter sido removida.
Os novos regulamentos serão publicados no diário oficial cubano nos próximos dias e vigorarão 30 dias depois da data de publicação. Devem incluir pesada tributação, em alíquota que no momento é de 100% para carros zero, com proventos direcionados a subvencionar o decrépito sistema de transporte público do país.
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