Depois de passar dois dias cumprindo agenda fora do Distrito Federal, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, retorna a Brasília e deve determinar, nesta quarta-feira (20), novas prisões de envolvidos no caso do mensalão.
Ao menos sete condenados podem perder a liberdade. Caso o ministro confirme a expectativa, as novas prisões devem acontecer no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em Brasília.
Entre os mensaleiros que entrariam na lista de detidos, estão os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP). Ambos devem se entregar em Brasília. Na capital federal, também se apresentaria à Polícia Federal o ex-deputado Pedro Corrêa, que até o fim de semana estava em Pernambuco.
Já Vinícius Samarane, ex-vice-presidente do Banco Rural, e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério, provavelmente se apresentarão à Justiça de Minas Gerais, caso tenham a prisão decretada. No Rio, estão os ex-deputados Roberto Jefferson e Carlos Rodrigues.
A expedição de mandados no feriado da Consciência Negra não surpreenderia, pois, na semana passada, Barbosa fez cumprir as prisões durante a Proclamação da República.
Fim do processo
Para as novas detenções, porém, Barbosa terá de determinar o encerramento do processo sobre cada um dos crimes dos condenados — o que tecnicamente é chamado de “transitado em julgado”. A dúvida é se o presidente do STF aceitará ou não recursos de mensaleiros que, em princípio, não tinham direito a recorrer.
Fim do processo
Para as novas detenções, porém, Barbosa terá de determinar o encerramento do processo sobre cada um dos crimes dos condenados — o que tecnicamente é chamado de “transitado em julgado”. A dúvida é se o presidente do STF aceitará ou não recursos de mensaleiros que, em princípio, não tinham direito a recorrer.
São os casos de Tolentino e Corrêa, por exemplo. Os dois questionam o resultado de julgamentos em que tiveram, no máximo, dois votos pela absolvição. Para recorrer, os condenados precisariam ter recebido ao menos quatro votos favoráveis. No momento do julgamento deles, porém, faltava um ministro na Corte.
Penas alternativas
Um dos indicativos de que Barbosa deve voltar a analisar o processo nesta quarta é a decisão tomada na noite de terça: o presidente do STF determinou que três condenados comecem a cumprir penas alternativas.
Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB, Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval, e José Borba, ex-deputado federal (PMDB-PR) deverão pagar multas e prestar serviços comunitários por terem sido condenados a pena abaixo ou igual a quatro anos.
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